Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal